Às vésperas de completar 75 anos – 35 dos quais dedicados à magistratura federal –, o desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), chegou, finalmente, ao momento de sua aposentadoria, encerrando sua carreira com uma semana de muito trabalho e, claro, de muitas merecidas homenagens. Ao longo da semana, o desembargador foi efusivamente homenageado pelos colegas e também por membros do Ministério Público Federal (MPF) e por vários advogados, que estiveram presentes nas sessões de que participou.
Na manhã de terça-feira (10/4), Rebêlo participou da sessão ampliada conjunta da Primeira e da Terceira Turmas, ao lado dos desembargadores federais Cid Marconi e Alexandre Luna e dos desembargadores federais convocados Luiz Bispo, Raimundo Campos e Rafael Chalegre (convocados, respectivamente, em substituição aos desembargadores federais Roberto Machado, Roberto Wanderley e Rogério Fialho). A sessão teve o procurador regional da República Rafael Nogueira como representante do Ministério Público Federal (MPF).
Na quarta-feira (11), Carlos Rebêlo participou, pela manhã, da reunião do Conselho de Administração, órgão que do Tribunal que ele integra na condição de presidente de Turma. À tarde, o magistrado compareceu à sua última sessão do Pleno.
O desembargador federal Fernando Braga – que assumiu a Presidência da Corte no último dia 3 de abril – lamentou que sua primeira sessão do Pleno fosse também a última de Carlos Rebêlo: “um colega absolutamente incrível, que facilitou o convívio com todos nós”. Antes de franquear a palavra aos demais desembargadores federais que comõem a Corte, o presidente completou: “quero desejar votos de sucesso; sei que o desembargador Rebêlo segue na área acadêmica, onde brilha”.
Ao longo de 48 minutos, Rebêlo recebeu palavras de carinho e reconhecimento, que destacaram não apenas sua competência e dedicação como jurista e docente, mas também sua simplicidade e cordialidade. As homenagens foram prestadas pelos colegas presentes e também pelo procurador regional da República Wellington Saraiva, que representou o MPF na sessão.
Ao final, Rebêlo agradeceu a generosidade dos seus pares e ressaltou a saudade que sentirá do convívio no Tribunal. Ele também agradeceu a todos que trabalharam com ele, seja no Gabinete do TRF-5, no Juizado Especial Federal, na 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe ou na 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, onde começou a judicatura federal.
Finalmente, nesta quinta-feira (13), Rebêlo participou da sua última sessão na Primeira Turma do TRF-5, órgão julgador que preside desde abril de 2021. Ele julgou seus últimos processos na companhia dos desembargadores federais convocados Raimundo Campos e Luiz Bispo e do desembargador federal Leonardo Coutinho, da Sétima Turma, que também atuou em alguns processos. O procurador regional da República Rafael Nogueira representou o MPF na última sessão de Rebêlo na Corte.
Carreira
Nascido em Alenquer/PA, a 700 km de Belém, Carlos Rebêlo Júnior obteve os títulos de bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Filosofia, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), ambos em 1974. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), cursou o mestrado em Direito, concluído em 2002.
Rebêlo iniciou sua carreira na Justiça Federal em 26 de fevereiro de 1988, quando tomou posse como juiz federal substituto, na Seção Judiciária de Pernambuco. Em 21 de junho do mesmo ano, foi removido para a Seção Judiciária de Sergipe, onde foi diretor do Foro por diversos períodos: 1990 a 1991, 1994 a 1996, 2001 a 2006 e 2007 a 2015.
O magistrado chegou ao TRF5 em setembro de 2015, promovido pelo critério de antiguidade, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador federal Francisco Barros Dias. No Tribunal, foi corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região no biênio 2019/2021, preside a Primeira Turma desde 15 de abril de 2021, e também é integrante da Segunda Seção.
Antes de ingressar na magistratura federal, Rebêlo atuou como advogado em Santarém/PA (1981 a 1988), foi juiz do Trabalho substituto em Macau/RN (1980 a 1981) e procurador autárquico da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no Recife (1977 a 1980). Em paralelo, seguiu carreira docente na Universidade Federal de Sergipe (UFS) desde 1992, onde leciona a disciplina de Direito Internacional Público.
Com informações do TRF-5
