A 7ª Vara Federal do Sergipe aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e decidiu, no dia 10, que os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que causou a morte de Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba (SE), em maio do ano passado, se tornaram réus e vão a júri popular.
Os agentes responderão pelos crimes de tortura-castigo e homicídios triplamente qualificados, e a prisão preventiva dos réus foi mantida.
A denúncia sobre o crime de abuso de autoridade foi rejeitada.
Morte de Genivaldo de Jesus
A abordagem ocorreu em 25 de maio de 2022, quando, após ofenderem Genivaldo e jogar spray de pimenta contra ele, os policiais rodoviários colocaram a vítima no porta-malas da viatura de PRF.
O veículo se transformou em uma espécie de câmara de gás, onde os agentes usaram o spray de gás lacrimogêneo. A vítima foi levada a um hospital, mas não resistiu.
Os laudos cadavérico e toxicológico sobre a morte de Genivaldo concluíram que a morte se deu por asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas.
Na época, os policiais definiram a morte de Genivaldo, de 38 anos, como “uma fatalidade desvinculada da ação policial legítima”.
O motivo da abordagem havia sido o fato de que a vítima estava conduzindo sua motocicleta sem capacete em trecho da BR-101, em Umbaúba.
A família de Genivaldo informou que ele tinha esquizofrenia há 20 anos e estava afastado do trabalho. “Meu sobrinho tava no local, foi em frente à oficina do meu sobrinho, todo mundo que chegava, falava: ‘Rapaz, não faça isso não, ele é conhecido, ele tem problemas mentais, toma remédio controlado’. Eles não queriam nem saber, queriam era matar”, relatou um parente da vítima.
Com informações do R7