A edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de dois ministros substitutos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.
Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As duas vagas na composição do TSE foram abertas a partir do fim dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o Tribunal Superior Eleitoral: Floriano de Azevedo Marques Neto, na vaga decorrente do término do segundo mandato do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos, e nomeou o professor André Ramos Tavares, na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes.
As vagas são para ministro titular na categoria dos juristas, reservadas a advogados. O mandato é de dois anos, sendo possível uma recondução por mais dois. Não há prazo para quando o presidente deve fazer a escolha, mas é esperado que a indicação seja rápida.
A indicação dos novos ministros deverá levar em consideração o julgamento de uma ação eleitoral que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. As alegações finais foram apresentadas no início de abril, mas o TSE aguarda a posse dos novos ministros para pautar o processo.
MULHERES FICAM DE FORA
A lista foi elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada ao presidente para escolha. No entanto, as duas mulheres na lista, Daniela Borges e Edilene Lobo, não foram escolhidas.
Daniela Borges foi eleita presidente da OAB em 2021 e foi a primeira mulher a ocupar o cargo na seccional baiana. Ela era apoiada pela ministra Cármen Lúcia e foi vista nos últimos dias em conversas com outros ministros da Corte no Salão Branco do tribunal.
Edilene Lobo é advogada e próxima de alas do PT, especialmente em Minas Gerais. Hoje é uma das advogadas da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV.
Redação Jurinews
