O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios vai assinar nesta quinta-feira (17/11) um acordo de cooperação com a seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil e com o governo distrital.
O objetivo é estabelecer meios e procedimentos que serão adotados no programa Justiça Mais Perto do Cidadão, que promove o acesso ao Judiciário e o fomento ao advogado iniciante.
“É uma importante iniciativa de cooperação entre o TJ-DF, o governo do DF e a OAB-DF, que busca melhorar o acesso à jurisdição e o direito de defesa do cidadão”, destaca o desembargador Cruz Macedo, presidente do TJ-DF.
O acordo estabelece o compartilhamento de conhecimentos, informações e bases de dados essenciais à efetividade dos atendimentos a serem prestados; a celebração de outras parcerias que se mostrem oportunas; e a atuação de forma articulada e integrada entre os órgãos.
A cerimônia de assinatura contará com a presença do desembargador Cruz Macedo; do governador Ibaneis Rocha; do chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha; do secretário da Justiça e Cidadania, Jaime Santana; e do presidente da OAB-DF, Délio Lins.
Na mesma ocasião, o TJ-DF também lançará três soluções informatizadas, modernas e seguras que garantem segurança a custódia, acesso e preservação dos documentos. São eles: o PJe-Arq, o RDC-Arq e o Omeka.
