A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode bloquear o TikTok no país entre em vigor neste fim de semana, rejeitando um recurso da plataforma que alegava que a proibição viola a Constituição americana.
A medida permitirá que o aplicativo seja banido no país neste domingo (19). Ela acontece após alertas do governo de Joe Biden de que o aplicativo representa uma “grave” ameaça à segurança nacional por causa de seus laços com a China.
A legislação aprovada pelo Congresso dos EUA exige que o TikTok seja comprado por um proprietário que não seja da China ou não possa ser utilizado no país. Há poucos indícios de que a controladora venda o aplicativo antes do prazo final.
A decisão da Suprema Corte foi “per curiam”, ou seja, assinada pelo colegiado como um todo e não por um juiz específico. Não houve divergências relatadas entre os magistrados.
Ainda assim, não está claro se a proibição será aplicada de fato e se os 170 milhões de usuários americanos do TikTok sentirão algum impacto neste fim de semana.
Não há precedentes de um bloqueio de uma grande rede social sendo bloqueada pelo governo dos EUA.
A Suprema Corte reconheceu na decisão que o TikTok oferece “uma saída distinta e expansiva para expressão, meios de engajamento e fonte de comunidade”, mas destacou que o Congresso está focado em questões de segurança nacional e que, segundo o tribunal, isso foi um fator decisivo em como o caso foi avaliado.
“O Congresso determinou que a alienação é necessária para abordar suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro”, ressalta a decisão.
