Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as primeiras impressões sobre a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
Proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023, o PID visa promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo acesso à internet àqueles que necessitam de serviços do Poder Judiciário e não possuem os equipamentos necessários.
Representando os tribunais estaduais, o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Charles Menezes Barros, anunciou que o órgão já inaugurou 31 unidades do PID no estado, com planos de expansão para alcançar todos os 144 municípios paraenses.
O secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Rinaldo Forti, e a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Lia Maria Lopes, apresentaram o projeto Fórum Digital, que tem levado serviços judiciais eletrônicos para comunidades de difícil acesso em Rondônia.
O coordenador de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Leonardo Fogaça, explicou o projeto E-Fórum, instalado em cidades paranaenses que não são sedes de comarcas, visando proporcionar acesso online aos mesmos serviços oferecidos na sede dos fóruns.
Tribunais estaduais como o do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Goiás (TJ-GO), Amazonas (TJ-AM), Espírito Santo (TJ-ES), Piauí (TJ-PI), Acre (TJ-AC) e Tocantins (TJ-TO) também participaram do webinário e divulgaram a quantidade de PIDs instalados por eles até o momento.
Na esfera federal, representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) destacaram iniciativas bem-sucedidas para facilitar o acesso à justiça em áreas remotas.
No âmbito trabalhista, projetos como o ‘Arquipélago Digital: Conectando Comunidades’, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), e o ‘TRT Presente’, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), têm sido implementados para instalar PIDs em locais de difícil acesso, proporcionando acesso à justiça de forma mais ampla e inclusiva.
Redação, com informações do CNJ
