Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que declarações como o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado pela ordem, são sempre bem-vindas e que a democracia é o melhor caminho para o país. Pacheco foi homenageado com a medalha Raymundo Faoro, dedicada a personalidades que se destacam na preservação do Estado democrático de direito.
De acordo com o presidente do Senado, em momentos de “bifurcação nacional”, a OAB, quando instada a se manifestar, sempre escolheu o “caminho da luz, da democracia, da lei e da obediência constitucional”. Para ele, qualquer manifestação contra o Estado democrático de direito e o sistema eleitoral merece uma reação da sociedade e é isso que tem sido feito por meio de declarações e cartas em defesa da democracia.
“Considero manifestações muito bem-vindas, muito importantes de serem feitas, e repito: não é algo que seja direcionado A ou a B, tampouco que revele algum tipo de preferência eleitoral ou partidária, mas uma afirmação em defesa da democracia, da Constituição, em defesa do país. O manifesto feito pela Ordem dos Advogados do Brasil mereceu também meu aplauso. Como disse no meu pronunciamento, a OAB nunca fugiu da sua responsabilidade de defender a democracia e a Constituição”, disse Pacheco.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória de Pacheco como advogado, quando foi o conselheiro federal mais jovem da ordem. Também lembrou projetos apresentados por ele quando foi deputado e sua atuação na presidência do Senado, especialmente com a aprovação do PL 5284/2020, transformado na Lei 14.365, de 2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia. Ele também destacou o papel do presidente do Senado na preservação do processo eleitoral.
“Também faço questão de registrar neste momento a importância de sua voz na preservação do processo eleitoral e das urnas eletrônicas. Vossa Excelência sabe como ninguém que a realização de eleições limpas é um pressuposto basilar da democracia. Nobres colegas, a comenda que conferimos hoje rememora a história de Raymundo Faoro e nos enche de fé. Vale a pena resistir aos tempos difíceis”, disse Somonetti durante a homenagem.
Com informações da Agência Senado
