A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou processo administrativo contra o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, de Cuiabá (MT), ainda em consequência da série de ações abertas por ele contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão diz haver indícios suficientes de infração disciplinar cometidas por Zappia em entrevista que ele concedeu ao portal RD News, em 11 de dezembro, cujo título é “Punido por investigar ministro, promotor diz não se arrepender: ‘Foi por ofício’“.
Zappia cumpre suspensão não remunerada de 45 dias desde 16 de dezembro, após o plenário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) reconhecer que houve abuso processual do promotor contra o ministro do STF e sua família.
Quando estava na comarca de Diamantino (MT), cidade natal de Mendes, o promotor abriu sete inquéritos contra o ministro, sem passar pelo crivo da Justiça —nenhuma das ações prosperou.
Na entrevista, o promotor sugere que o relator da reclamação de Mendes contra ele no CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, foi parcial ao analisar o processo. Além disso, questiona a atuação do órgão.
A Corregedoria afirma que Zappia violou os deveres funcionais de manter conduta pública e privada “ilibada e compatível com o exercício do cargo”, “guardar decoro” e “zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”.
O ministro Nunes Marques, do STF, havia concedido liminar suspendendo a punição do promotor em 3 de dezembro, mas a decisão acabou revertida.
Procurado, Zappia respondeu que não irá se manifestar sobre a decisão do CNMP.
Com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha
