A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou, neste ano, manifestações em mais de 1,6 mil ações judiciais em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições municipais de 2024. Além disso, o órgão monitora 11 apurações de violência política contra candidatas e recebeu mais de 300 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Essas ações integram o esforço para assegurar a lisura e segurança no pleito que conta com mais de 155 milhões de eleitores e cerca de 463 mil candidatos.
A PGE tem desempenhado um papel fundamental ao subsidiar a atuação de aproximadamente 2.600 promotores e 100 procuradores regionais eleitorais, responsáveis por fiscalizar as regras no primeiro turno. “A Justiça Eleitoral, mais uma vez, realizou um trabalho exitoso, com o apoio do Ministério Público”, afirmou o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.
A atuação da PGE abrange diversas frentes, incluindo o combate à violência política de gênero, por meio do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, que desde 2021 monitora mais de 230 denúncias relacionadas ao tema.
O órgão também firmou parcerias com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições para combater o assédio eleitoral, além de ações contra a desinformação em colaboração com o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Com um trabalho coordenado e integrado, a PGE busca garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a segurança dos eleitores, promovendo uma eleição mais justa e transparente.
Redação, com informações do MPF
