A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), reuniu-se com duas relatoras da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir temas relacionados às mudanças climáticas e aos direitos humanos.
O encontro contou com a presença de Elisa Morgera, relatora especial da ONU em mudanças climáticas, e Astrid Puentes Riaño, relatora especial em meio ambiente e direitos humanos, que compartilharam informações sobre as ações do MPF nessas áreas.
O adjunto da PFDC, Paulo Thadeu Gomes da Silva, ressaltou a importância do apoio da ONU para a ratificação do Acordo de Escazú, um tratado que visa garantir o acesso à informação ambiental, a participação pública nas decisões ambientais e o acesso à Justiça em questões ambientais.
O tratado, assinado pelo Brasil em 2018, ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional para ter força de lei. Segundo Paulo Thadeu, o acordo é crucial para fortalecer o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), destacou as ações do MPF no enfrentamento das emergências climáticas, tanto na esfera cível quanto criminal, em parceria com Ministérios Públicos estaduais.
Ela enfatizou que as mudanças climáticas ameaçam direitos individuais e sociais, e mencionou a atuação do MPF em reuniões no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o controle de incêndios florestais.
Eliana Torelly, subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), alertou para o impacto devastador das emergências climáticas sobre os povos indígenas, especialmente nas comunidades Yanomami e Munduruku.
Ela destacou a destruição causada pelos incêndios florestais e pelo garimpo ilegal, que comprometem a subsistência desses grupos, e pediu apoio internacional para enfrentar esses desafios.
As relatoras da ONU se colocaram à disposição para colaborar com o MPF e reforçaram a importância da cooperação entre as instituições para avançar em questões ambientais e de direitos humanos no Brasil.
Redação, com informações do MPF
