O Ministério Público Federal (MPF) impôs sigilo ao motivo de 107 viagens de servidores do órgão nos primeiros cinco meses deste ano. No mesmo período de 2021, isso ocorreu em 34 vezes. Levantamento do Metrópoles no Portal da Transparência não encontrou viagens de membros do MPF anteriores a 2021 classificadas como sigilosas.
No total, o Ministério Público Federal gastou R$ 402.202,71 em 2022 com diárias e passagens sem justificativa divulgada.
Questionado, o MPF justificou que o motivo das viagens não foi especificado por causa de questões de segurança. Segundo o órgão, grande parte das ocorrências são explicadas pelos deslocamentos de equipes de segurança para algum servidor “sob perigo”. No documento que detalha a motivação das viagens, o MPF cita a Lei de Acesso à Informação como justificativa para o sigilo.
O MPF informou ainda que a classificação “informação reservada” teve início no ano passado em função de uma mudança no protocolo de segurança solicitada pela Secretaria de Segurança Institucional. O órgão, entretanto, não forneceu à reportagem mais informações sobre a diretriz.
De janeiro a maio de 2022, o órgão gastou R$ 4.870.197,69 em passagens e diárias. No mesmo período do ano passado, o Ministério Público havia desembolsado R$ 950.932,83 com despesas desse tipo. Alta de 412% em um ano. Um dos principais motivos apontados para o aumento é o fim do regime home office após o arrefecimento da pandemia. “Devido ao teletrabalho, não havia deslocamentos”, afirmou o órgão.
Especialistas: “dados sigilosos são perigosos”
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que, apesar de não ser ilegal, a classificação dos dados como sigilosos é preocupante.
“O Ministério Público é o órgão que tem uma missão institucional de cobrar transparência dos outros órgãos. Então, é ainda mais negativo por uma questão de credibilidade”, afirma Gabriel Barros, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente. “Eles estão fazendo algo contornando a lei, sem dar a transparência requerida ao uso do recurso público.”
Barros também afirma discordar dos argumentos apresentados pelo MPF: “A segurança dos promotores sempre foi uma questão relevante, mas não é uma prática nova, então não dá para usar essa narrativa como justificativa para a falta de transparência”.
O secretário da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da OAB/GO, Eliseu Silveira, ressalta que a prática de impor sigilo deve ter um objetivo específico.
“Se espera nesses casos que o Ministério Público esteja fazendo viagens para que os seus membros possam atuar efetivamente em prol da sociedade para atingir o princípio da eficiência. O sigilo nesse caso é guardado apenas para consignar para o promotor a segurança da informação”, diz. “Mas todos os gastos públicos devem possuir e devem atingir as finalidades da transparência, da eficiência do poder público.”
Com informações do Metrópoles
