A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos criminosos do último dia 8 de janeiro. As denúncias foram feitas entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Ao todo, 653 pessoas estão na mira das acusações do Ministério Público Federal (MPF).
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho. Os interessados atuarão em apoio ao Grupo na instrução processual dos casos.
Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, e deverão responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
De acordo com a PGR, nas denúncias, o subprocurador narra a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no quartel. Além disso, alega que o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
Os fatos ocorridos em 8 de janeiro estão sendo apurados pelo MPF em quatro núcleos: executores materiais, autores intelectuais e instigadores, financiadores e agentes públicos que se omitiram.
