O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando seus esforços para entender e combater o uso de criptoativos por organizações criminosas. No evento virtual de lançamento da coletânea digital “Investigação em Criptoativos”, coordenado pela Câmara Criminal do MPF, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ressaltou a importância de compreender o funcionamento desse mercado para garantir uma investigação eficaz.
A coletânea, composta por 12 artigos científicos, aborda os aspectos jurídico-penais das moedas virtuais e visa padronizar as investigações em todo o país, garantindo sua eficácia, utilidade e eficiência na persecução penal. Carlos Frederico Santos explicou que a 2ª Câmara Criminal do MPF tem se especializado em temas complexos e pouco explorados no meio acadêmico, como é o caso dos criptoativos.
Ele destacou a necessidade de atualização constante dos agentes responsáveis pela persecução penal, dada a crescente e diversificada atuação da criminalidade. O grupo de trabalho sobre criptoativos, agora transformado em grupo de apoio, visa disseminar conhecimento sobre o tema, orientando procuradores em casos concretos e desenvolvendo investigações estruturadas.
O procurador da República Alexandre Senra, coordenador do Grupo de Apoio Criptoativos, enfatizou a importância de o Poder Judiciário compreender o assunto para garantir decisões fundamentais em investigações e processos criminais.
O procurador Tiago Martins, responsável pela seleção dos artigos, ressaltou que o conhecimento sobre o funcionamento do mercado de criptoativos é essencial para os investigadores, permitindo a formulação de hipóteses com base em evidências sólidas.
Durante o evento, os autores dos artigos discutiram temas como regulação de mercado, prevenção de lavagem de capitais e financiamento de narcóticos relacionados aos criptoativos. A coletânea, disponível no Portal do MPF, visa capacitar não apenas membros do Ministério Público, mas também policiais e demais agentes envolvidos na persecução penal, fornecendo soluções para enfrentar a atividade criminosa que utiliza criptoativos.
Redação, com informações MPF
