A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram edital para formação de uma nova turma do Programa de Residência Judicial direcionada a bacharéis em Direito. São ofertadas 50 vagas, distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
Resultado de um convênio entre as duas instituições, a Residência Judicial se configura como um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando ao aperfeiçoamento profissional na atividade judicante.
Os participantes têm a oportunidade de realizar pesquisas jurídicas relativas a processos judiciais em tramitação; elaborar minutas completas de despachos, decisões e sentenças; analisar petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrui e o fundamento jurídico do pedido; colaborar em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e também conduzir audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor, bem como participar em mutirão de conciliação.
Veja AQUI o edital completo da seleção.
Programa
O programa é formado por duas etapas, além de atividades complementares e trabalho de conclusão de curso. Na fase de Estudos Preparatórios, são 360 horas de aulas teóricas e práticas voltadas para conteúdos de caráter profissionalizante e fundamental que tem por objetivo inserir o aluno no domínio dos temas estruturantes da Residência.
Os alunos têm aulas de segunda a sexta, das 18h às 21h40, na sede da Esmarn, podendo as aulas ocorrer no formato presencial, remoto e/ou híbrido, no período diurno e/ou aos sábados nos turnos matutino e/ou vespertino.
Já a Prática Profissional Tutelada consiste em 1.440 horas em ambiente forense, a serem cumpridas nas comarcas participantes. A partir desta fase, os residentes fazem jus ao recebimento de bolsa.
O Trabalho de Conclusão de Curso consiste na elaboração de Artigo Científico, Monografia, Estudo de Caso ou Relatório Analítico de Atividades, com foco em estudos voltados para a experiência judicial, com viés prático e com ênfase nas vivências proporcionadas pela Residência.
Inscrições e seleção
As inscrições serão realizadas no período de 2 a 30 de agosto, por meio do site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), e custam R$ 95. Os alunos elegíveis à isenção podem solicitá-la entre os dias 2 e 11 de agosto.
O Processo Seletivo será constituído de quatro etapas: Homologação das inscrições solicitadas; Prova teórica de múltipla escolha e de redação em conhecimentos específicos (Eliminatória); Arguição oral (Classificatória); e Prova de títulos (Classificatória).
A prova de múltipla escolha e a redação do processo seletivo serão realizadas no dia 26 de setembro, com quatro horas de duração, e contemplarão os seguintes conteúdos: a) Eixo de Formação Fundamental (10 questões): Antropologia, Ciência Política, Ética, Filosofia, História, Psicologia, Sociologia, Hermenêutica e Argumentação, todos aplicados ao Direito; e b) Eixo de Formação Profissional (25 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
Já a etapa de Arguição Oral deverá ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de outubro.
Com informações do TJ-RN
