Dos 50.563 inquéritos em andamento na Polícia Federal em todo o Brasil, o crime de estelionato contra entidades de direito público ou de institutos de economia popular lidera com 7.320 ocorrências. Este crime, previsto no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal, trata de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo alguém a erro por meio de artifícios ou fraudes.
O estado do Rio de Janeiro ocupa a primeira posição em ocorrências desse tipo, com 1.471 registros, seguido por São Paulo, com 1.415, e Minas Gerais, com 657. A pena para esse crime varia de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
Os dados foram divulgados pela Polícia Federal na segunda-feira (22) por meio de uma ferramenta que mostra os inquéritos em andamento. O segundo lugar em número de inquéritos é ocupado pelo artigo 304 do Código Penal, que trata do uso ou porte de documentos falsificados ou alterados, com 3.303 registros. São Paulo lidera neste tipo com 696 ocorrências, seguido por Minas Gerais com 503 e Rio de Janeiro com 373.
A terceira colocação é do crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, com 3.041 inquéritos. Este crime envolve omitir ou inserir declarações falsas em documentos com o intuito de prejudicar direitos ou alterar fatos relevantes. São Paulo lidera com 696 inquéritos, seguido por Rio de Janeiro com 354 e Minas Gerais com 287.
A plataforma também mostra a origem das comunicações dos crimes. O Ministério Público Federal lidera com 18.766 denúncias, seguido pela Polícia Federal com 9.901 e por “outros não elencados” com 5.032. A Justiça Federal ocupa a quarta posição com 2.768 comunicações.
O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que o Brasil registrou, em média, um golpe de estelionato a cada 16 segundos em 2023, totalizando 1.965.353 ocorrências. Este tipo de crime tem aumentado pelo quinto ano consecutivo. Das ocorrências, 235.393 foram por meios eletrônicos, um aumento de quase 14% em relação a 2022.
O relatório aponta que os estelionatos superaram os roubos a partir de 2021 e que as ocorrências de estelionato são agora o dobro das de roubo. A crescente frequência dos estelionatos está ligada à migração de atividades para o ambiente cibernético, acessado por smartphones, e à facilidade com que os celulares são usados pelo crime organizado para diversas modalidades delituosas.
Redação, com informações do R7
