O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi o grande aprovado no concurso finalizado na última sexta-feira (19) para ocupação da segunda cadeira de professor titular dessa importante cátedra do Largo de São Francisco.
Heitor Sica tem mais de 20 anos de experiência profissional e apresentou para o concurso a tese “Contribuição ao Estudo da Substituição e da Representação Processuais — Elementos comuns do agere indiciati iure pro alio”.
O advogado, responsável pelos contenciosos estratégicos do Grupo JBS, atua como professor efetivo do departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP desde 2010, e também foi professor visitante da Università degli Studi di Padova (2016) e da Università Roma Tre (2018), ambas da Itália.
Sica atua também como parecerista e como árbitro perante as principais instituições do Brasil em disputas que envolvem o Direito Púbico e o Direito Privado.
Também participaram do certame pela cadeira de titular os professores Ricardo de Barros Leonel, Carlos Alberto de Salles e Paulo Henrique dos Santos Lucon.
Durante toda a semana, os candidatos tiveram suas teses arguidas por rigorosa banca examinadora composta pelos professores titulares José Roberto dos Santos Bedaque (FDUSP), Flávio Luiz Yarshell (FDUSP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), Flávio Cheim Jorge (UFES) e pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi.
Na sexta-feira, cada candidato foi submetido a uma prova de erudição acerca de tema específico do Direito Processual Civil. No fim do dia, foi anunciado o resultado com a aprovação do professor Heitor Sica.
Em sua tese, ele aproxima, por meio de uma análise histórica, comparatística e dogmática, os institutos da substituição e representação processuais, de modo a propor uma nova perspectiva de estudo para esse tema clássico do direito processual civil.
Já na sua prova de erudição, o professor tratou do tema dos recursos e das ações autônomas de impugnação, também sob análise histórica, comparatística e dogmática, a fim de encontrar um ponto de equilíbrio entre esses meios de impugnação.
Com a aprovação, Heitor Sica passa a ser o quinto ocupante da segunda cadeira de professor titular de Direito Processual Civil do Largo de São Francisco. Essa cadeira, criada em 1934, foi ocupada pelos ilustres JuristasGabriel de Rezende Filho, Moacyr Amaral Santos, José Ignácio Botelho de Mesquita e José Rogério Cruz e Tucci.
