Uma operação resgatou 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em Serranópolis (GO). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas ou roupas de cama, e em ambientes sujos e insalubres.
A ação contou com a participação de equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhadores, a maioria recrutada nos estados do Ceará e Piauí, estavam em quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras e não possuíam registro formal de emprego.
Durante a inspeção, as autoridades identificaram várias irregularidades na obra, incluindo exposição dos trabalhadores a riscos de choques elétricos e quedas, além da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Diante das condições, a obra foi embargada.
Os trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias no valor de R$ 252 mil, além de uma indenização por danos morais individuais no total de R$ 268 mil, a ser paga em três parcelas mensais. Eles também terão direito ao Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, com três parcelas de um salário mínimo cada.
A empresa responsável pelas infrações será autuada e pode ser incluída na “Lista Suja” do MTE, que reúne empregadores envolvidos em trabalho escravo. Os responsáveis também poderão responder criminalmente com base no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução à condição análoga à escravidão.
Redação, com informações do Metrópoles
