Nesta quinta-feira (25 de maio), a OAB-GO promoveu uma manifestação pública em repúdio às agressões sofridas por um advogado enquanto exercia sua profissão, ao tentar entrar na Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia. As agressões foram cometidas por um policial penal.
O ato ocorreu no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável pela gestão da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), no Setor Aeroviário, e exigiu a abertura de um Procedimento Administrativo para investigar e punir o agente público responsável pela conduta.
Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, afirmou que a advocacia nunca se curvará diante de atos de agressão e desrespeito. Ele destacou que o advogado agredido conta com o apoio dos 50 mil advogados e advogadas inscritos na seccional da OAB-GO, que estão unidos para garantir o respeito às prerrogativas. Lara ressaltou que a OAB age para combater o arbítrio, defender a cidadania e os valores democráticos.
Thales Jayme, vice-presidente da OAB-GO, presente no ato, enfatizou a importância da união e do combate a essa violência. Ele afirmou que a OAB-GO estará presente quantas vezes forem necessárias para representar toda a advocacia de cabeça erguida. Jayme, que milita na advocacia criminal há quase 30 anos, ressaltou que o agente prisional agiu de forma totalmente errada.
O ato contou com a participação dos membros das Comissões de Direito e Prerrogativas, Direito Criminal, Execução Penal, Segurança Pública e Política Criminal, e Direitos Humanos da OAB-GO, além de conselheiros seccionais e da secretária-geral adjunta da OAB-GO, Fernanda Terra.
Contexto
Na manhã desta quinta-feira, a OAB-GO emitiu uma nota de apoio ao advogado agredido. A pedido da seccional, o policial penal foi afastado cautelarmente por 60 dias. Conforme informado pela DGAP, ele passará por exames médicos para avaliar suas condições mentais para o desempenho das atividades policiais, especialmente o porte de arma de fogo.
Diante desse incidente, entidades que representam advogados divulgaram notas de repúdio contra a ação do policial penal. (CLIQUE AQUI E LEIA)
