O médico ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado a uma pena de 277 anos, dois meses e 19 dias de prisão em regime fechado pelo estupro de 21 mulheres na cidade de Anápolis, interior de Goiás. Além disso, ele foi sentenciado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
A condenação ocorreu em dois processos julgados pela juíza titular da 2ª Vara Criminal de Anápolis, Lígia Nunes de Paula. Nicodemos foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.
Na decisão, a magistrada ressalta que a medicina existe para curar as pessoas e não para causar-lhes ainda mais danos. Ela observa que, apesar de ser uma profissão indispensável para a saúde coletiva, a medicina não pode se sobrepor aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição e protegidos pelo direito penal, como o direito à liberdade e à dignidade sexual.
Lígia Nunes de Paula também destaca a importância das testemunhas técnicas que depuseram sobre o caso. Segundo ela, as testemunhas ressaltaram a relevância de questionar uma das pacientes de Nicodemos sobre suas queixas. O médico, por sua vez, alegou ter desenvolvido uma “técnica de anamnese mais completa”, na qual perguntava e examinava as pacientes em detalhes.
No entanto, a juíza observa que o que poderia parecer um zelo profissional, na verdade, era um modus operandi para encobrir suas intenções lascivas sob a máscara de uma técnica médica. Ela destaca que, durante todo o interrogatório judicial, o réu tentou impressionar os presentes ao usar termos técnicos e possibilidades médicas.
O ginecologista foi preso preventivamente em outubro de 2021 durante a Operação Sex Fraud, realizada pela Polícia Civil de Goiás. Agora, com a condenação, ele cumprirá a pena estabelecida pelo tribunal.
