A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) celebrou nesta quinta-feira (07/03) por meio da Comissão da Advocacia Pública o dia Nacional da Advocacia Pública com a realização do seminário “Advocacia Pública do Século XXI”. Com o objetivo de destacar a importância do serviço público e do acesso à justiça para todos os cidadãos.
Durante o evento, os procuradores acompanharam palestras dos palestrantes especialistas em diversas áreas do direito público: Lúcio Flávio de Paiva (ex-presidente da OAB-GO), a Manuellita Hemes Rosa Oliveira Filha (procuradora federal), a Vanice Valle (colunista da ConJur) e Ronald Christian Alves Bicca (procurador do Estado de Goiás em Brasília). Os temas abordados incluíram questões atuais e enfrentadas pelos advogados públicos, bem como estratégias para lidar com esses desafios de maneira eficaz e impactante.
O Presidente da Comissão da Advocacia Pública, Marlon Mochnacz, frisou a importância da função para a administração pública ao falar da valorização da classe. “Então, é importante que a advocacia pública esteja valorizada, que tenha economia, assim como as demais funções, que o gestor tenha o advogado para que ele realmente possa ofertar um melhor serviço para a população”, prevê.
A presidente interina da Seccional Goiana, Talita Hayasaki, falou da satisfação do momento e citou o empenho da gestão em prol da advocacia pública. “Trabalhamos, enquanto gestão, para estar à altura da defesa da advocacia pública para que a sociedade compreenda a importância de carreiras de procuradores fortes, independentes e conscientes de seu ofício: proteger o erário, cumprindo os princípios do artigo 37 da Constituição”, enfatizou.
Já o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, o Joaquim Alves de Castro Neto, comentou da alegria e satisfação em participar do seminário. “Isso eu digo como advogado também, principalmente como presidente do Tribunal, porque nós ficamos sempre procurando um ponto de equilíbrio entre a Advocacia Pública e os advogados que são contratados dentro das prefeituras.”
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás, Juliana Prudente, rememorou as origens profissionais dentro da advocacia pública. “E eu tive a felicidade, ao longo desses 20 anos, de vivenciar uma advocacia pública que se distanciava da litigiosidade para uma advocacia pública mais faltada na consensualidade e soluções negociadas, construídas, com uma menor intervenção em busca dos melhores resultados, resultados palpáveis para toda a nossa sociedade. Então, onde quer que eu esteja, eu sempre trago no meu coração a advocacia e a advocacia pública, contem comigo sempre”, reafirmou compromisso.
Também presente na abertura do Seminário da Advocacia Pública a presidente interina da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Néli Carita Máximo, reconheceu ser um privilégio estar dentro do sistema OAB e observar como a gestão tem demonstrado um claro reconhecimento e valorização do papel desempenhado pelos advogados públicos. “Portanto a advocacia pública é um pilar fundamental da justiça e da democracia, representando um compromisso inabalável com a defesa dos direitos, o Estado de Direito e o bem comum.”
Homenagens
Na ocasião, foram homenageados o presidente da Câmara, Romário Policarpo, representando o prefeito de Goiânia; o procurador-geral do município, José Carlos Issy; os vereadores, Anselmo Pereira e Henrique Alves; o procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro; O Tatiana Acioli e Breno Marques.
Em agradecimento, o presidente da câmara municipal de Goiânia e homenageado, Romário Policarpo, ressaltou a importância do reconhecimento e enalteceu o ofício da advocacia pública. “A eficácia pública, como já foi dito aqui, é importante para o serviço público, é importante para cuidar do maior patrimônio que essa cidade tem, e a população”, reconhece.
