O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Pereira Nobre Júnior, lança seu novo livro, nesta quinta-feira (11), às 17h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal.
Com o tema “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, o livro constitui a tese que o magistrado potiguar apresentou à Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para ascender ao cargo de professor titular.
Na obra, Edilson Nobre versa sobre o desempenho que o Estado regulador vem alcançando nos sistemas jurídicos, além de examinar a natureza da competência normativa das agências reguladoras e o seu controle pelos tribunais.
De contribuição fundamental ao Direito Administrativo brasileiro, o livro foi publicado pela Contracorrente Editora.
