O Instituto Braileiro de Direito Constitucional (IBDC) realiza nos dias 23 e 24 maio, em São Paulo, o 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional sob a coordenação dos professores Maria Garcia e Roberto Rosas.
O tema principal do evento será “35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos” e acontecerá no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, localizado na Rua Dr. Vila Nova, 285, Higienópolis.
Entre os palestrantes estarão Maria Garcia, Michel Temer, Erick Pereira, André Ramos, Vânia Aieta, Filipe Peteado, Luiz Alberto Araújo, entre outros.
A programação começará no dia 23, às 8h30 com o tema Princípios fundamentais do estado democrático de direito e se encerrará no dia 24, às 17h, com a palestra do professor Michel Temer.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
23/5/2024
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
1º painel: 9h – Princípios fundamentais do estado democrático de direito (art. 1 CF.)
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores: Fernando Augusto de Hollanda da Cunha, Levy Emanuel Magno, Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane, Carlos Muta e Rogério Cury
2º painel: 11h – Direitos e garantias fundamentais: Vida, liberdade, igualdade (CF., art. 5º)
Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
Expositores: Maria Paula Dallari Bucci, Erick Wilson Pereira, Vania Siciliano Aiêta, Marisa Santos e Marco Antonio Marcondes Pereira
3º painel: 14h – A ordem econômica e financeira: Existência digna e ajuste social
Presidente: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Expositores: Dinaura Gomes Pimentel, Eduardo Ribeiro Moreira, Marcos de Lima Porta, Luiz Alberto David Araújo e Álvaro Lauff
12h30 – Brunch
4º painel: 15h30 – A ordem social: Trabalho, saúde, educação
Presidente: Fabio Paulo Reis de Santana
Expositores: Aloysio Vilarino dos Santos, Felipe Penteado Balera, Flávia Piva, Luciene Muller, Cleber Vianna e Dinorá Adelaide Musetti Grotti
24/5/2024
8h30 – Credenciamento
1º painel: 9h30 – Os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Presidente: Wallace Corbo
Expositores: Carlos Rátis, Victor Marcel Pinheiro e Flavio Galdino
2º painel: 11h – Organização do estado e dos poderes
Presidente: Samantha Meyer
Expositores: Roger Stiefelmann Leal e José Levi Mello do Amaral Jr.
12h – Brunch
15h – Tema: Os desajustes institucionais na vigência da Constituição de 1988
Presidente: Renato de Mello Jorge Silveira
Expositor: Elival Silva Ramos
16h – Tema: A ainda indispensável Constituição Econômica
Presidente: Paulo Adib Casseb
Expositor: André Ramos Tavares
17h – Presidente: Roberto Rosas
Expositor: Michel Temer
17h – Encerramento – Roberto Rosas e Maria Garcia
