A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e do Ministério das Comunicações, – realiza nesta sexta-feira (1/7), a partir das 14h30, o workshop virtual Direitos dos consumidores – Por uma regulação mais eficiente e mais participativa (Consumer Rights – For a more efficient and participatory regulation).
O evento será transmitido pelo Zoom e os interessados devem se inscrever emhttps://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYufumspjgvHdZ6dQpxOJes1kve61lV5aFi. Após o registro, os inscritos receberão um e-mail com os dados da transmissão, que contará com tradução simultânea.
O webinar contribuirá para o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Anatel em 2014, por meio da Resolução nº 632, abordando aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à regulação consumerista de telecomunicações.
Além de contar com uma Aula Magna proferida pelo ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento discutirá temas como regras orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança; oferta, informações e transparência ao consumidor; e regulação responsiva e corregulação.
Confira, abaixo, a programação preliminar.
| Horário | Programação |
| 14h30 | Abertura• Carlos Baigorri – presidente da Anatel• Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel• Oscar León – Secretário Executivo da Citel |
| 15h | Aula MagnaDefesa dos direitos do consumidor no âmbito do Judiciário• Ministro Hermann Benjamin – STJ |
| 15h30 | Mesa-redonda 1Como propor regras atuais e orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança – a importância da regulação baseada em evidências e da participação da sociedade no processo regulatório• Moisés Moreira – conselheiro da Anatel• Igor Brito – diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)• Cristiana Camarate – superintendente de Relações com Consumidores da Anatel |
| 16h10 | Mesa-redonda 2Oferta, informação e transparência ao consumidor – a experiência continental. Uma relação boa desde o início: a importância da transparência e da simplicidade na oferta dos serviços de telecomunicações • Vicente Aquino – conselheiro da Anatel• Paola Bonilla Castaño – diretora-executiva da Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRCOM/Colômbia)• Tatiana Piccini Antón – diretora de Atenção e Proteção ao Usuário do Organismo Supervisor de Inversión Privada enTelecomunicaciones (OSIPTEL/Peru)• Representante da Federal Communications Commission/EUA |
| 17h10 | Mesa-redonda 3Como a regulação responsiva e a corregulação podem contribuir para a defesa dos direitos dos consumidores • Artur Coimbra – conselheiro da Anatel• Laura Schertel – professora da Universidade de Brasília (UnB)e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)• Suzana de Toledo Barros – conselheira independente do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART) no âmbito da Conexis Brasil Digital• Marcel Fernandes de Oliveira Rocha – diretor de Planejamento, Tecnologia e Informação do Procon Natal e membro da Comissão das Relações de Consumo da OAB/RN |
| 18h10 | Encerramento • Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel |
