A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançarão, na próxima terça-feira (5), o livro “Sistema Penal Contemporâneo”. Trata-se de uma coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica.
O evento de lançamento, marcado para às 18h, ocorrerá de forma híbrida, com cerimônia presencial, na sede do STJ, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal da AMB no Youtube.
Esta é a primeira obra produzida pela AMB, que faz parte das comemorações dos 72 anos da entidade e do segundo ano do CPJ, que é comandado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.
“A ideia é trazer reflexões de juristas e magistrados, nacionais e internacionais, sobre o que há de mais atual nas ciências criminais”, afirma Renata Gil, presidente da AMB.
“O projeto ganhou fôlego a partir das recentes mudanças na Legislação e foi criado para proporcionar um ambiente de produção científica aos magistrados, que dialogasse com outras carreiras jurídicas e com a academia”, complementa a juíza.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão entre os autores dos artigos, além dos ministros do STJ Humberto Martins, presidente da Corte e Og Fernandes. Também foram convidados estudiosos de Portugal, Peru e Colômbia.
Ao todo, o livro tem 31 artigos científicos sobre os temas: pacote anticrime, crimes de gênero, violência doméstica, ilícitos eleitorais, crimes de ódio, combate à corrupção, corrupção eleitoral, sistema carcerário ou justiça restaurativa.
A obra foi idealizada sob a coordenação científica do ministro Salomão, da presidente Renata Gil; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), juiz Daniel Castro Gomes da Costa.
Segundo o ministro Salomão, a publicação “inclui o olhar da Magistratura e o olhar da doutrina nacional e estrangeira”. “Nós estamos abordando o papel do Judiciário como garantidor dos direitos fundamentais e como instrumento de realização da Justiça restaurativa, da Justiça que inclui não só o ofensor, mas inclui a vítima e a própria comunidade”, destaca.
“O processo penal passou por várias inovações somadas às mudanças nas relações sociais e às constantes reformas legislativas. A partir disso, surgiu a importância de identificar quais os primeiros reflexos e implicações práticas na ordem jurídica, possibilitando uma análise dos impactos e os elementos dificultadores da atuação dos diversos atores do Direito”, avalia Luis Felipe Salomão, diretor do CPJ.
