Representantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo participaram do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário Estadual, realizado nos dias 04 e 05 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador-BA.
O desembargador do TJES José Paulo Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), bem como os juízes Adriano Correa de Mello, Cassio Jorge Tristão Guedes, Delio José Rocha Sobrinho, Rodrigo Ferreira Miranda e Rogério Rodrigues de Almeida estavam presentes no evento que debate o futuro da Justiça Brasileira e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na edição deste ano foram anunciadas as Metas Nacionais para o ano de 2024. A abertura do 17º Encontro, na segunda-feira (4), foi conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, com a palestra magna sobre o tema “Magistratura, Eficiência do Poder Judiciário e Uso das Tecnologias”.
A solenidade contou ainda com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Maria Thereza de Assis Moura; o Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo; Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa; e telepresencialmente o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão. Também, o Corregedor-Geral de Justiça do TJBA e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; Geraldo Júnior, Governador em exercício da Bahia; Bruno Reis, Prefeito da Cidade de Salvador; o Vice-Presidente do STF, Edson Fachin; e o Procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Claytton Ricardo de Jesus Santos, representando, neste ato, a Procuradora-Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos.
Na terça-feira (5), foram apresentados os resultados alcançados pela Justiça e este ano é feita a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, além de informadas as regras para a premiação em 2024.
Pela manhã, foram realizados dois painéis sobre os Caminhos da Eficiência do Poder Judiciário e Cidadania e a Ampliação do Acesso à Justiça: Avanços e Desafios. Os trabalhos foram conduzidos pelos conselheiros e juízes auxiliares da Presidência do CNJ.
Também do TJES, as servidoras Ecilia Saick, Maira Pereira Ferreira e Rita de Cássia Barcellos Almeida, participaram de reuniões setoriais durante o encontro.
Depois de debatidas e aprovadas em reuniões setoriais ao longo da tarde, as Metas Nacionais para 2024 foram apresentadas no encerramento do Encontro, conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
A programação desta edição contou, ainda, com debates sobre temas atuais do cenário da Justiça brasileira, como os desafios do uso da inteligência artificial e das tecnologias para garantir maior eficiência dos serviços prestados aos brasileiros.
Também houve discussões sobre o papel do Poder Judiciário na ampliação e proteção do acesso à justiça de comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
