A magistrada Gisele Souza de Oliveira, que atua como coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais e é titular da 4ª Vara Criminal de Vitória, recebeu a nomeação da ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fazer parte da comissão executiva intercolegiada encarregada de supervisionar as investigações relacionadas à trágica morte do líder quilombola e figura religiosa, Bernadete Pacífico. Este lamentável incidente ocorreu em 17 de agosto deste ano, na cidade de Simões Filho, Bahia.
A Comissão foi estabelecida de acordo com a Portaria da Presidência do CNJ número 209, datada de 28 de agosto de 2023. Seu objetivo principal é colaborar, mediante o estabelecimento de articulação interinstitucional, com o trabalho que está sendo executado para a apuração dos fatos, propor medidas para aprimorar e agilizar o julgamento e contribuir para a mediação de conflitos envolvendo comunidades quilombolas, notadamente o caso do Quilombo Pitanga dos Palmares (BA).
Além da juíza do Espírito Santo, também integram a Comissão o conselheiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, como coordenador; o conselheiro João Paulo Schoucair, o desembargador do TJPR, Fernando Prazeres, a desembargadora federal do TRF-3, Daldice Maria Santana de Almeida, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Fabiane Pieruccini, e o juiz do TJSP, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior.
