Nesta segunda-feira (24), o juízo da 2ª Vara Criminal de Guarapari, no Espírito Santo, anunciou a absolvição da jovem Lívia Lima Simões Paiva Pereira, que havia sido acusada de agredir o namorado e supostamente cortar parte de sua barriga durante um incidente na Praia do Ermitão, em janeiro de 2022. A decisão se baseou na falta de provas suficientes para condená-la.
O juiz responsável pelo caso, Edmilson Souza Santos, declarou que, após analisar os depoimentos das 12 testemunhas apresentados pelo Ministério Público, não foram encontradas evidências convincentes que sustentassem a acusação contra Lívia. Em suas palavras, os depoimentos não forneceram provas substanciais para comprovar que a denunciada tenha de fato cometido o crime pelo qual foi acusada.
“Concluo pela inexistência de provas a consubstanciar um decreto condenatório, não podendo prosperar, portanto, a pretensão punitiva do Estado deduzida na denúncia”, afirmou o juiz.
Uma das questões analisadas foi o fato de Lívia apresentar hematomas na cabeça, coxa e mão. No entanto, o juiz ressaltou que essas lesões não são suficientes, por si só, para provar que ela se feriu no momento em que supostamente agrediu a vítima, pois tais lesões podem ser tanto de ataque quanto de defesa, como indicado pelos médicos ouvidos no processo.
Além disso, o juiz considerou a possibilidade de terceiros estarem envolvidos no crime, dado o acesso ao parque pela portaria, pedras e mar, tornando possível que outras pessoas estivessem presentes no local e pudessem ter praticado o crime.
Com base nessas considerações, a Justiça do Espírito Santo optou por absolver Lívia Lima Simões Paiva Pereira da acusação de agressão ao namorado, encerrando o caso. É importante ressaltar que a absolvição não implica em uma declaração de inocência absoluta, mas sim na falta de provas suficientes para uma condenação.
