A Rede Tribuna, a duas semanas do término de seu contrato de 38 anos com o SBT, obteve uma liminar judicial que renova o acordo de transmissão da emissora de Silvio Santos no Espírito Santo por mais cinco anos.
A decisão pela renovação compulsória do contrato foi emitida pela 15ª Vara Cível de Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (13). A ordem, de caráter urgente e provisório, veio como resultado de um recurso do Grupo João Santos, ao qual a Rede Tribuna pertence e que está passando por um processo de recuperação judicial.
Na decisão, o juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz justificou que considera um prazo de cinco anos “adequado aos vultosos investimentos realizados e coerente com o princípio da preservação da atividade empresarial, oferecendo à empresa em recuperação a oportunidade de se reintegrar ao mercado caso o SBT não tenha interesse em renovar o contrato por um novo período”.
No pedido de liminar na Justiça, após a rescisão do contrato, a Rede Tribuna alegou ter realizado investimentos para cumprir o Contrato de Afiliação, incluindo a expansão do sinal digital. A empresa afirmou que o contrato é essencial para a reestruturação do grupo. Entre os investimentos mencionados estão dispositivos como transmissores digitais de alta definição, antenas, amplificadores, mesa de áudio, conversores e outros equipamentos, totalizando R$ 3.487.462,30.
O que foi considerado pela Justiça:
- O contrato de afiliação com o SBT é responsável por 57,07% dos custos indiretos da Rede Tribuna, e acabar com essa fonte de receita comprometeria a capacidade de pagamento da empresa em recuperação. O juiz considerou que isso poderia impactar a empresa a curto prazo, sem tempo suficiente para que ela pudesse se readequar ao mercado;
- O magistrado observou que, durante o período de contrato entre o SBT e a afiliada, não houve ocorrência de incidentes ou descumprimento contratual por parte da afiliada, ressaltando que o motivo do rompimento seria o processo de recuperação judicial;
- Além disso, o juiz avaliou que a manutenção do contrato da Rede Tribuna com o SBT não causaria prejuízo à emissora de Silvio Santos;
- Também foi considerado que a recuperação judicial deve priorizar a manutenção da atividade empresarial, tanto diretamente quanto indiretamente, contribuindo para a geração de empregos, pagamento de tributos e estímulo à economia regional.
Em comunicado, o Grupo João Santos informou que, desde dezembro de 2022, a TV Tribuna e outras 42 empresas que fazem parte do grupo estão sob nova administração. Os atuais presidentes, que assumiram a gestão da holding controladora das empresas do grupo em agosto de 2022, já reativaram fábricas que estavam ociosas e preveem um faturamento de R$ 1 bilhão em 2023.
“Os novos gestores reafirmam que todos os investimentos ac
ordados com o SBT para que a TV Tribuna continue sendo afiliada da emissora no Espírito Santo serão cumpridos. A decisão da Justiça respalda o compromisso do Grupo João Santos em continuar produzindo jornalismo ético e de credibilidade oferecido aos capixabas há 85 anos”, afirmou o grupo em nota.
