Após quatro meses de gestão, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, vem trabalhando para devolver o protagonismo da advocacia capixaba com uma série de medidas importantes e avanços significativos em pouco tempo.
Dentro desse novo tempo vivenciado pela Ordem capixaba, Érica Neves foi nomeada para um cargo de destaque no cenário nacional e passa a integrar o Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). O órgão do Sistema OAB, vinculado ao Conselho Federal da OAB, administra recursos para projetos e iniciativas que apoiam a advocacia brasileira.
“Recebo com grande honra a nomeação para integrar o FIDA. Fazer parte de um fundo que tem como missão fortalecer a advocacia por meio de investimentos em projetos estruturantes é uma responsabilidade que assumo com muito compromisso. Representar a OAB-ES neste espaço é também reafirmar nosso compromisso com a valorização da advocacia capixaba, levando sua voz para decisões que moldam o futuro da profissão no Brasil”, disse Erica Neves.
A gestão da primeira mulher a comandar a OAB-ES já começou de forma impactante. Em uma das suas primeiras ações, ela extinguiu quatro taxas administrativas, como a de aprovação no Exame de Ordem e a taxa de desarquivamento de processo, além de proporcionar descontos em outras quatro taxas.
Erica destacou que a medida reflete o compromisso da atual gestão em promover mais equilíbrio econômico para a advocacia, reduzindo encargos e facilitando o exercício profissional.
ACESSO À JUSTIÇA
Como parte de sua atuação para fortalecer o protagonismo institucional da OAB-ES, a presidente Erica Neves restabeleceu o diálogo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Em reunião com o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil, a dirigente garantiu um espaço no edifício Greenwich, em frente ao Tribunal, para a instalação de uma nova sala de apoio à advocacia.
Já no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, a OAB-ES conseguiu uma conquista muito positiva para advogadas gestantes e para o acesso de advogados às dependências do Tribunal. Os advogados atuantes na Justiça do Trabalho passaram a ter acesso livre aos andares que conectam a primeira e a segunda instâncias do TRT-ES. A medida foi conquistada após um pleito da presidente da Ordem em reunião com a presidente do Tribunal, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler. Durante o encontro, foi acordado a disponibilização de vaga para gestantes próxima à entrada de acesso ao TRT-ES.
E, pensando na segurança e no conforto dos advogados e advogadas, especialmente nos dias de calor intenso, a OAB-ES solicitou e o TRT-ES atendeu o pedido para a construção de um hall de entrada no prédio do Tribunal, sendo liberada a entrada de advogados com 1 hora de antecedência das audiências.
REESTRUTURAÇÃO DO TJES
A OAB-ES está acompanhando de perto a reestruturação do sistema judicial capixaba, garantindo que o processo seja conduzido com transparência e respeito à advocacia. A presidente da OAB-ES afirmou que há um compromisso formal do Tribunal de Justiça de que não haverá extinção de comarcas, mas sim uma readequação na gestão de pessoal aliada ao uso de novas tecnologias para aumentar a produtividade.
Como parte de todo o processo e demonstrando o compromisso institucional do TJ-ES com a advocacia capixaba, a diretoria da OAB-ES e os presidentes das Subseções foram recebidos pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil no mês de março. No encontro, as lideranças da advocacia puderam conhecer de forma detalhada as transformações tecnológicas e estruturais que estão sendo implementadas no Judiciário estadual, uma iniciativa inédita de aproximação e transparência entre as instituições.
Durante a reunião, os representantes da OAB-ES discutiram os desafios enfrentados pela advocacia em cada região e conheceram as mudanças que impactarão o funcionamento das comarcas. O principal objetivo da Seccional é garantir que essas inovações no Tribunal de Justiça sejam implementadas de forma equilibrada, preservando os pleitos da advocacia e assegurando que não haja prejuízos no exercício profissional.
REFORMAS EM PARLATÓRIOS
Com olhar atento às necessidades reais da advocacia e compromisso com a valorização das prerrogativas profissionais, a OAB-ES, sob a gestão da presidente Erica Neves, deu início à reforma dos parlatórios em unidades prisionais do Espírito Santo. Muitas dessas estruturas estavam em situação crítica, com pintura descascada, fiação exposta e sinais visíveis de abandono. A iniciativa busca não apenas garantir espaços adequados, seguros e funcionais para o exercício da advocacia, mas também reafirmar o respeito à dignidade do cidadão custodiado, promovendo um ambiente minimamente humano e compatível com os princípios constitucionais.
START OAB e PARCERIAS
Como afirmou até mesmo antes de assumir a presidência da OAB-ES, Erica Neves, cumpre seu compromisso de um olhar especial para a jovem advocacia. Ela anunciou o lançamento do “START OAB”, um programa totalmente voltado para advogados e advogadas que estão no primeiro ano de carreira. O novo programa chega com uma proposta ousada: derrubar barreiras financeiras, oferecer suporte técnico de verdade e facilitar a vida de quem está dando os primeiros passos na advocacia, uma fase reconhecidamente desafiadora.
Diferente das ações voltadas para os profissionais com até cinco anos de inscrição, o START OAB mira direto no momento mais delicado da carreira jurídica e tem como meta reduzir custos e garantir ferramentas estratégicas para que o jovem advogado possa se estruturar com mais segurança e confiança.
“Queremos que nenhum advogado ou advogada desista nos primeiros meses por falta de suporte. O ‘START OAB’ foi pensado para garantir acesso, estrutura e oportunidade”, destacou a presidente Erica Neves.
Ao dar seguimento às parcerias para fomentar o programa, Erica oficializou, no mês de abril, dois importantes Termos de Cooperação Técnica entre a OAB-ES e a Findes, e também entre a OAB-ES e o Sistema OCB/ES. O foco das parcerias é a jovem advocacia, especialmente os profissionais em primeiro ano de carreira. A proposta é unir forças, somar expertises e ampliar as possibilidades de desenvolvimento profissional, contribuindo com a qualificação e estruturação dos novos advogados.
INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Erica Neves também realizou a inauguração da sede da Subseção de Ecoporanga, que aconteceu no mês de abril. A sede vai atender a advocacia local, proporcionando dignidade e oferecendo estrutura para que os advogados se sintam ainda mais parte da Ordem.
“Não se constrói uma Ordem forte sem bases firmes, e essas bases estão nas Subseções”, afirmou a presidente destacando a importância de fortalecer a advocacia em todas as regiões do Estado. Erica Neves reforçou ainda que a criação de novas unidades da OAB é um dever institucional, e que seu compromisso de gestão é resgatar o sentimento de pertencimento da advocacia à Ordem.
“A advocacia é, por essência, a profissão da resistência. E é justamente nos lugares onde a advocacia ainda não se sente representada ou não conta com uma Subseção estruturada que mais sentimos a urgência de estar presentes. Por isso, já fortalecemos nossa Comissão de Prerrogativas, que tem atuado em todo o estado, inclusive com incursões na madrugada para garantir o exercício digno da profissão”.
