O perfil utilizado por André Felipe de Souza Alves Pereira, acusado de divulgar fotos de artistas após a morte, como a cantora Marília Mendonça, foi suspenso pelo Twitter. A Justiça do Distrito Federal havia emitido uma ordem de exclusão da conta em 27 de abril, mas essa determinação judicial só foi cumprida semanas depois.
Até pelo menos 15 de maio, as mensagens postadas pelo indivíduo de 22 anos ainda estavam disponíveis para qualquer usuário, incluindo as imagens da autópsia de Marília, que faleceu em um acidente de avião em novembro de 2021.
“No momento, essa conta está suspensa. O Twitter suspende contas que violam as regras do Twitter”, é a mensagem exibida atualmente no perfil que antes pertencia ao acusado.
Neste mês, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou os resultados da investigação sobre o acidente aéreo que resultou na morte da cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas.
André Felipe foi preso em flagrante no dia 17 de abril. Ele é réu pelos crimes de desrespeito a cadáver, incitação ao crime, uso de documento falso e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. Além disso, ele também é acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, devido às mensagens de teor nazista e racista que compartilhava na rede social. A primeira audiência de instrução e julgamento do caso foi agendada para 30 de junho.
Documentos anexados ao processo mencionam que a rede social cumpriu a decisão judicial em 15 de maio.
Em 27 de abril, quando a denúncia foi aceita e André Felipe se tornou réu, o juiz Max Abrahao Alves de Souza acatou o pedido do Ministério Público e determinou a exclusão do perfil do acusado no Twitter. O magistrado considerou que a conta estava sendo utilizada pelo denunciado para cometer atos ilícitos. Ele também ordenou a remoção e a indisponibilidade dos conteúdos compartilhados por meio de links postados por André Felipe, embasando sua decisão nos artigos do Marco Civil da Internet.
No dia seguinte, em 28 de abril, o juiz complementou sua decisão. Max Abrahao Alves de Souza determinou que as autoridades policiais tomassem as medidas necessárias para efetivar a ordem judicial. Na ocasião, o magistrado exigiu que a polícia elaborasse um auto de constatação para verificar se os links ainda estavam ativos, conforme solicitado pelo Ministério Público.
O ofício foi encaminhado no mesmo dia à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Distrito Federal. No entanto, em 12 de maio, a Justiça foi informada pelo Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos que o Twitter ainda não havia cumprido a determinação.
