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STJ derruba decisão que permitia construção do Museu da Bíblia no DF

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu derrubar a decisão que permitia a construção do Museu da Bíblia, em Brasília, com custo estimado em R$ 26 milhões.

O julgamento terminou com placar de 9 x 3 para invalidar a determinação do ministro Humberto Martins, a qual, em 2021, autorizava a obra.

Anteriormente, Martins havia barrado as ações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT) que mantiveram proibida a construção do Museu da Bíblia. A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

O governador Ibaneis Rocha (MDB) pretende construir o Museu da Bíblia no Plano Piloto, área central de Brasília.

Caso o Governo do Distrito Federal (GDF) recorra da sentença do STJ, o processo deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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