Cruz Macedo, desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), marcou presença na estreia de lançamento do livro Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Salão de Recepções do tribunal.
Assusete Magalhães é integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma e preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ. Além de advogada, atuou como procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social e como procuradora da República.
No dia 21 de agosto, Assusete Magalhães celebrou 11 anos de exercício no STJ. A publicação em sua homenagem conta com a contribuição de diversos membros da Magistratura: a coordenação é da Ministra Isabel Gallotti e do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca com prefácio assinado pelo Ministro Mauro Campbell Marques. A foto da fachada do tribunal que ilustra a capa é de autoria do Ministro Sebastião Reis Júnior e retrata a obra “Floresta Imaginária”, da artista Marianne Peretti.
Ao longo do lançamento, Assusete Magalhães expressou sua honra ao ser reconhecida pelos seus 39 anos de serviço no campo da magistratura. “Ao longo desse período, pude prestar um serviço à sociedade brasileira, procurando entregar uma prestação jurisdicional eficiente, célere na medida do possível, e segura juridicamente. E, sem dúvida, tem sido um período muito feliz da minha vida”, disse.
O livro é composto por 59 artigos de Ministras e Ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal de Contas da União (TCU), e traz ainda a colaboração de profissionais de diferentes áreas jurídicas. A organização ficou por conta de Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha.
Os textos abordam questões como o sistema de precedentes, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia, entre outros tópicos.
