O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, compôs a mesa de abertura do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior também prestigiou o evento.
O Workshop é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
O evento traz discussões sobre o Sistema Penitenciário Federal (SPF), composto pelas cinco penitenciárias federais brasileiras, evidenciando a importância do SPF no sistema penitenciário brasileiro e o comprometimento da Justiça Federal e demais órgãos com o trabalho nas unidades que custodiam os presos mais perigosos do Brasil.
A programação contou com o painel “Prisões francesas de ’segurança máxima’”, realizado por videoconferência pelo Chefe do Escritório de Gestão de Detenção da França, Guillaume Gras, e a Chefe Substituta, Flavie Rault e com o tema “Superencarceramento e o risco de falência do sistema prisional”, apresentado por Sebastião Reis, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que promoveu uma reflexão quanto à realidade carcerária no Brasil ao apresentar números alarmantes e possíveis causas para os problemas que cercam o tema.
Após os debates, os participantes reuniram-se em cinco oficinas sobre os temas: monitoramento eletrônico no Sistema Penitenciário Federal; custódia de presos estrangeiros; novas atribuições da Polícia Penal Federal; vantagens e desvantagens da bodycam; e a inovação digital na oferta educacional no Sistema Penitenciário Federal.
Também compuseram a mesa de abertura o Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do CJF e Corregedor-Geral da Justiça Federal; Rafael Velasco Brandani, Secretário Nacional de Políticas Penais; Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN); Paulo Sérgio Domingues, Ministro do STJ; Georges Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e Juiz Douglas de Melo Martins, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
