O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, deu posse aos Juízes de Direito Substitutos Monize da Silva Freitas Marques, André Silva Ribeiro e Valter André de Lima Bueno Araújo, no cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A solenidade foi realizada, no Espaço Flamboyant, na sede do Tribunal, em Brasília/DF.
Além do Presidente do TJDFT e dos empossandos, compuseram o dispositivo de honra da cerimônia: o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli, o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho, e o Presidente da Amagis/DF, Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Carlos Martins Filho.
Na ocasião, o Presidente do TJDFT lembrou que os magistrados foram aprovados em um concurso, cuja seletividade é conhecida como a mais rigorosa do país.
“Quem ingressa da magistratura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já tem um selo de qualidade no momento da investidura”, afirmou. Além disso, reforçou que essa distinção vem sendo reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, pela sociedade e pelos advogados e é motivo de orgulho para magistrados e servidores que atuam em um Tribunal de excelência.
Por fim, destacou que a “a vida de magistrado é uma vida de desafios diários”. E que, apesar de ser uma atividade muito pesada e exigente, a atribuição de julgar traz “momentos de felicidades insuperáveis” no reconhecimento de direitos das pessoas.
“Não é sobre nós, é sobre o propósito de distribuir Justiça que carregamos conosco”, ressaltou a Juíza Monize Marques, ao discursar em nome dos empossandos.
Segundo a magistrada, agora é perfeitamente compreensível porque essa profissão está escrita na Bíblia que, de uma forma tão contundente, revela o propósito de tanta autoridade: “Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela. Romanos 13:3”, frisou. Ao finalizar, enfatizou: “Se inicia hoje uma nova história, talvez até com os mesmos desafios, mas com certeza com outros significados”.
Também prestigiaram a cerimônia: a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu; o Desembargador aposentado Sebastião Coelho; os Juízes Auxiliares da Presidência, Luis Martius Júnior e Caio Brucoli; a Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marília Guedes; o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano; os Juízes Auxiliares da Corregedoria Eduardo Rosas e Clarissa Masili; magistrados, familiares e amigos dos empossandos.
A Juíza Monize Marques, promovida pelo critério de antiguidade, vai exercer a titularidade do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia; o Juiz André Ribeiro, promovido por merecimento, será titularizado na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras; e o Juiz Valter Araújo, promovido pelo critério de antiguidade, vai exercer a titularidade da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas. A promoção dos magistrados foi publicada por meio da Portaria GPR 2100/2023.
Magistrados
Monize da Silva Freitas Marques
Servidora do TJDFT há 23 anos, ocupando os cargos de técnica e analista processual, a Juíza de Direito Substituta ingressou nos quadros do Tribunal em julho de 2012. Coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI) desde outubro de 2012, iniciou sua jurisdição na 25ª Vara Cível de Brasília, atuando ainda em unidades jurisdicionais de natureza cível e criminal nas diversas Circunscrições.
Atualmente, além da Central, coordena o 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. É especialista em Direito Processual Civil e mestre em Gerontologia. Coordenadora do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Judiciário, aprovada por unanimidade pelo pleno do CNJ em 05/09/2023.
Presidente das Comissões técnicas do TJDFT que culminaram na publicação da Portaria que instituiu o Cadastro Eletrônico de Voluntários para o Exercício de Curatela (CEVEC) no âmbito da Justiça do Distrito Federal e Territórios, bem como da Resolução que instituiu a Política de Gestão Intergeracional, estabelecendo princípios, diretrizes e instrumentos para a promoção do envelhecimento ativo e da capacidade de trabalho de magistrados, servidores e estagiários do TJDFT.
Criadora da Oficina da Parentalidade Prateada, implementada pela Central Judicial do Idoso. Foi a 2ª Vice-Presidente da AMAGIS no biênio 2013/2014, Diretora Financeira da AMAGIS no biênio 2015/2016,além de membro fundadora do Instituto Parentalidade Prateada. É palestrante e autora de artigos sobre direitos do idoso e envelhecimento.
André Silva Ribeiro
O Juiz André Silva Ribeiro graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 2006. É mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP – Brasília). Foi servidor do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Procurador da Fazenda Nacional.
Ingressou nos quadros do TJDFT em julho de 2012, como Juiz Substituto, permanecendo desde então com lotação de referência em uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, embora também tenha atuado em unidades jurisdicionais de natureza cível e criminal nas diversas Circunscrições Judiciárias que compõem a Corte.
Valter André de Lima Bueno Araújo
Formou-se em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos, em Barbacena, no ano de 2005. Especialista em Direito Público pela AMAGIS/MG, em parceria com o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira. Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entre os anos de 2005 e 2011 e Procurador Federal entre os anos de 2011 e 2012, quando ingressou no TJDFT.
