A Justiça do DF atendeu a um pedido do senador Romário (PL-RJ) para derrubar anúncios que usam a imagem dele sem autorização para vender um produto “milagroso” contra diabetes.
Empresa usava imagem do senador para divulgar tratamento que promete cura da diabetes. A substância não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), necessário para a fabricação e venda de todos os medicamentos no Brasil.
Liminar concedida pela 12ª Vara Cível de Brasília mandou derrubar site e anúncios do produto no Facebook, sob pena de multa diária de R$ 1.500.“Diversos consumidores certamente foram e ainda podem ser ludibriados e confundidos em relação a um tratamento que promete algo milagroso aparentemente sem base científica”, diz a decisão.
A defesa de Romário argumentou que o ex-jogador de futebol nem sabia da existência do produto, tampouco deu autorização para a empresa usar seu nome e imagem na divulgação.“Tal tratamento é apresentado de forma enganosa como milagroso, prometendo uma cura que nem mesmo os maiores e mais renomados laboratórios do mundo conseguiram oferecer, qual seja, a suposta cura da diabetes”, escreveram os advogados Eugênio Aragão e Willer Tomaz.
