A 4ª Vara Cível de Brasília tomou uma decisão recente em relação à ação por danos morais movida por Jair Bolsonaro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula solicitou uma indenização de R$ 10 mil após o petista sugerir, durante um discurso, que Bolsonaro seria o verdadeiro dono de uma mansão nos Estados Unidos no valor de US$ 8 milhões.
O juiz responsável pelo caso decidiu extinguir a ação movida por Bolsonaro, argumentando que o pedido não era pertinente. O magistrado afirmou que os atos atribuídos ao ex-presidente Lula foram realizados enquanto ele estava no exercício de sua autoridade como chefe de Estado.
Além disso, a decisão destacou que o ex-presidente não tinha legitimidade para fazer tal pedido e que, caso houvesse uma pretensão de indenização, esta deveria ser direcionada ao Estado. A decisão foi proferida no dia anterior.
Vale ressaltar que Bolsonaro também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula apresente explicações sobre suas declarações a respeito da mansão. Lula fez referência a um imóvel registrado em nome da família de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segue abaixo a transcrição da fala de Lula:
“Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem; certamente, é para o paladino da discórdia; o paladino da ignorância; o paladino do negacionismo.”
É importante ressaltar que as decisões judiciais podem ser objeto de recursos e que o caso ainda está em andamento.
