Um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) ficará 30 dias sem poder atuar em mais de um órgão do Judiciário local e terá a remuneração e gratificação suspensas. Essas medidas fazem parte de um acordo firmado entre o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o magistrado acusar um sargento da Polícia Militar (PMDF) de mentir durante uma audiência.
O acordo, firmado em 27 de maio deste ano, também exige que o juiz faça uma retratação pública ao sargento Andre Gripp de Melo, no prazo de 60 dias. Além disso, o magistrado deverá apresentar, em até 15 dias, uma certidão de produtividade das unidades judiciárias em que atuou e a produtividade média dos juízos com a mesma competência.
O episódio ocorreu em julho de 2023, durante uma audiência por videoconferência. O PM André Gripp de Melo foi acusado pelo juiz de fornecer informações não registradas no processo judicial. Em um momento de tensão, Paulo Afonso Correia Lima Siqueira acusou o policial de mentir “descaradamente” e de ser “irresponsável” e “omisso”.
O magistrado interrompeu diversas vezes as tentativas do sargento de se defender, afirmando que levaria o caso à Corregedoria da PMDF e sugerindo que o policial estaria tentando forjar uma situação para justificar a entrada em um imóvel suspeito de tráfico de drogas.
O acordo com o CNJ visa sanar a conduta inadequada do magistrado, garantindo uma resposta institucional adequada à humilhação sofrida pelo PM durante a audiência.
Redação, com informações do Metrópoles
