O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz Macedo, ressaltou a vital importância da denúncia de casos de violência doméstica, enfatizando que ela pode fazer a diferença entre a vida e a morte para muitas mulheres. As falas ocorreram durante entrevista ao Metrópoles.
Macedo destacou que o crime de feminicídio muitas vezes segue uma escalada, iniciando-se com maus-tratos e culminando em situações fatais. Ele apontou que mais de 70% das vítimas de feminicídio nunca registraram ocorrências prévias, mesmo havendo histórico de violência.
Em 2023, o TJ-DFT concedeu um total de 15.744 medidas protetivas de urgência e 3.257 medidas parciais às vítimas de violência contra a mulher, sendo reconhecido como o tribunal mais ágil na resolução de casos de proteção às vítimas.
O presidente do TJ-DFT afirmou que os feminicidas estão sendo punidos com penas severas, garantindo que aqueles que estão vivos sejam detidos. Ele ressaltou ainda a importância da educação da sociedade como uma medida fundamental para prevenir a violência contra a mulher.
Além de suas responsabilidades no tribunal, Cruz Macedo incentivou ações como o programa Maria da Penha vai à Escola, que visa disseminar conhecimento sobre a lei em instituições de ensino. Em 2023, o TJ-DFT assinou um Termo de Cooperação para realização de procedimentos reparadores em vítimas de violência doméstica.
O presidente também abordou a questão da igualdade de gênero no tribunal, afirmando que não terá dificuldade em cumprir a nova regra do CNJ que determina a paridade de gênero no segundo grau. Ele destacou que muitas juízas estão próximas de ascender ao Tribunal e que as próximas vagas, em grande parte, serão ocupadas por mulheres.
Quanto ao desempenho do TJ-DFT, Cruz Macedo ressaltou que a corte julga rapidamente e de forma eficiente. Ele reiterou que o papel do juiz não é buscar popularidade, mas sim aplicar a lei de forma imparcial, mesmo que isso signifique decidir contra interesses particulares.
No que diz respeito aos recursos e à eficiência do sistema judicial, o presidente do TJDFT destacou a importância dos acordos de não persecução penal e cível, que ajudam a aliviar a carga de processos no Judiciário. Ele enfatizou a necessidade de se buscar alternativas para evitar o excesso de processos, visando uma administração mais ágil e eficaz da justiça.
Redação, com informações do Metrópoles
