Criminosos condenados por 16 dos 52 feminicídios cometidos no Distrito Federal entre 2022 e 2023 somam 450 anos de prisão. Autores ainda não julgados aguardam sentença na prisão, e os responsáveis pelos seis casos registrados em 2024 estão em prisão preventiva.
Na última terça-feira, a Justiça do Distrito Federal condenou Jonas Costa Pataxia a 28 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato da companheira, Emily Talita da Silva. Ele confessou o crime e está preso desde junho de 2023. A média de pena para feminicídios no DF nos últimos dois anos é de 23 a 26 anos.
Segundo o promotor Daniel Bernoulli, a Justiça tem sido rigorosa com feminicidas, e os tribunais superiores têm dificultado as defesas, resultando em condenações expressivas. Desde março de 2015, o feminicídio é tipificado como crime hediondo, com agravantes como emboscada e uso de explosivos. Outras qualificadoras, como cometer o crime na frente dos filhos ou descumprir medida protetiva, aumentam a pena.
A Lei do Feminicídio completou nove anos em 2024, e desde sua sanção, 200 mulheres foram vítimas desse crime no DF, com 276 tentativas registradas. Em março de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos, promovendo cursos de formação sobre direitos humanos, gênero, raça e etnia para magistrados.
Para a advogada e subprocuradora-geral do DF, Diana de Almeida, a resolução do CNJ é um avanço, mas as penas deveriam ser maiores. Ela destaca que a média de 23 anos é razoável no contexto legal do país, mas insuficiente dada a gravidade do crime. Penas acessórias e a garantia da guarda dos filhos para a mulher podem ajudar a coibir o feminicídio, além de uma rejeição social aos criminosos.
Redação, com informações do Correio Braziliense
