Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar, ainda neste semestre, ações de cassação contra dois de seus principais aliados: o senador Jorge Seif (PL-SC) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
Integrantes da Corte Eleitoral esperam que a presidente, Cármen Lúcia, inclua os julgamentos na pauta antes do final do ano. A urgência se justifica porque ambos têm a intenção de se candidatar novamente em 2026 e precisam ter suas situações resolvidas. No ano passado, os processos chegaram a ser pautados, mas foram retirados para priorizar casos das eleições municipais.
SEIF E DENARIUM
Os processos de Seif e Denarium chegaram ao TSE como recursos contra decisões de tribunais regionais. Jorge Seif foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina da acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022. No TSE, a Corte decidirá se mantém a absolvição ou se cassa o mandato do senador. As acusações incluem o suposto recebimento de uso de um helicóptero como doação irregular e financiamento de uma entidade sindical, o que é proibido por lei. De acordo com fontes do tribunal, há chances de absolvição por falta de provas robustas.
Já Antonio Denarium teve seu mandato cassado pelo TRE de Roraima por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, principalmente pelo uso eleitoral de programas sociais do governo estadual. O TSE irá analisar se mantém ou reverte essa decisão.
OUTROS NA MIRA
Outros dois aliados de Bolsonaro também devem ser julgados pelo TSE, mas em data ainda não definida, pois os processos chegaram mais recentemente e ainda não estão prontos. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), enfrentam acusações de abuso na campanha de 2022.
Carla Zambelli foi condenada pelo TRE de São Paulo por abuso dos meios de comunicação ao divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral.
Cláudio Castro foi acusado de gastar cerca de R$ 10 milhões do Fundo Eleitoral sem especificar a finalidade. No entanto, ele foi absolvido pelo TRE do Rio de Janeiro por falta de provas.
