Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou de completar 100 anos. Ele recebeu a Folha para uma entrevista em sua casa, onde se situa seu escritório, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Sua filha e um de seus dois filhos também estavam presentes. Para José Afonso, o STF era “estático” e “melhorou”.
“Acho que o Supremo salvou a democracia do Brasil atual, em umas duas oportunidades”, disse o jurista. Ele ainda discursou sobre sua trajetória e temas de relevância para a área jurídica. Apontado como um dos doutrinadores mais citados em decisões do STF, José Afonso credita o feito ao seu primeiro livro, das mais de 30 obras publicadas. Dentre elas, a sua favorita é o livro “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, de 1968.
Questionado sobre a frequência com que ainda trabalha, ele dá uma breve risada, antes de responder: “Eu trabalho todo dia“. Contou também que pelas manhãs e à noite reserva cerca de 20 minutos para meditar, prática que leva consigo há algumas décadas.
CONSTITUINTE
Acerca de uma nova perspectiva da Constituição a partir dos seus trabalhos, o professor de Direito Constitucional comentou:
“Uma fala do ministro Luís Roberto Barroso [em 24 de abril] que ele diz, realmente, que eu trouxe uma contribuição renovadora para o direito constitucional. Eu acho que eu trouxe, sim. Que isso possibilitou o surgimento de uma corrente modernizadora, renovadora do direito constitucional. (…) Anteriormente, a gente pensava muito no direito constitucional do ponto de vista da organização do Estado. Uma renovação vem precisamente mudar isto. Para que a Constituição seja um instrumento de garantia dos direitos fundamentais.”
Para José Afonso, o ponto alto da Constituição é a boa declaração dos direitos fundamentais. Entretanto, reside nela a ausência de “determinados mecanismos para que eles tivessem eficácia completa”.
ATUAÇÃO DO STF
Homenageado em 2022 durante ato em defesa da democracia, inspirado na “Carta aos Brasileiros”, José Afonso reitera que o Supremo salvou a democracia do Brasil atual em duas ocasiões, no 7 de setembro de 2021 e 8 de janeiro de 2023. Ambas consideradas como tentativas de golpe.
Sobre a atuação do STF nos últimos anos, ele enxerga com saldo positivo, mesmo com ressalvas. “No meu ponto de vista o Supremo melhorou. O fato de ter um ministro ou outro fazendo coisa que não é tão apreciada não pode atingir o Supremo”, avaliou José Afonso, com ressalvas.
Confira no link abaixo a entrevista completa da Folha:
