O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Luiz Eduardo Figueiredo de Rocha e Silva. Ele é acusado de matar Ney Pereira, um homem em situação de rua na cidade de Cuiabá, em abril.
A defesa do procurador da Assembleia Legislativa tenta reverter sua prisão preventiva, sustentando que ele preenche todos os requisitos legais para responder ao processo em liberdade.
O crime ocorreu na noite de 9 de abril, na avenida Edgar Vieira, em frente à calçada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Segundo a investigação, Ney Pereira, que estaria em surto psicótico, teria danificado a Land Rover do advogado, momento em que Luiz Eduardo efetuou os disparos. Ele se entregou à polícia horas depois.
Em junho, o ministro Og Fernandes negou o primeiro pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva, por entender que havia elementos que apontam a periculosidade do réu e a necessidade de garantir a ordem pública.
A defesa, por sua vez, argumenta que Luiz Eduardo é réu primário, possui residência fixa, exerce atividade profissional lícita e colaborou com as autoridades ao se apresentar voluntariamente. Para os advogados, a prisão em flagrante foi ilegal e deveria ter sido convertida em liberdade provisória.
O julgamento no STJ ocorre após o indeferimento de medidas semelhantes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A nova tentativa busca convencer a Corte Superior de que não há justificativa para a manutenção da prisão preventiva, considerando os antecedentes e o comportamento do acusado.
O caso gerou grande repercussão em Mato Grosso, dividindo opiniões entre os que apontam excesso na reação do advogado e os que entendem que ele agiu em legítima defesa. Ney Muller, como era conhecido o morador de rua, era uma figura frequente na região do campus da UFMT.
