O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus envolvidos nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos, considerados cruciais, foram colhidos ao longo do último mês.
Com o término dos interrogatórios, a Corte finaliza a instrução dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os acusados são investigados por planejar e executar ações com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022.
O último interrogatório, realizado hoje, foi o dos réus do Núcleo 3. Este grupo é acusado de orquestrar ações táticas para concretizar o plano golpista, incluindo o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de agora, os réus do Núcleo 3 terão um prazo de cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Os prazos para os demais núcleos já estão em andamento. Em seguida, será aberto um período de 15 dias para as alegações finais da defesa e da PGR, responsável pela acusação. As alegações finais representam a última manifestação das partes antes da sentença, que poderá condenar ou absolver os acusados.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
CASO BOLSONARO
O Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, é o processo mais avançado. A PGR já solicitou a condenação, e agora aguarda as alegações finais do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e das demais defesas.
A expectativa é de que o julgamento que decidirá o destino de Bolsonaro e dos demais envolvidos na trama golpista ocorra em setembro. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
