O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor, que representa um aumento em relação ao orçamento de R$ 953 milhões deste ano, será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que um dos principais motivos para o aumento é o crescimento dos gastos com segurança. O valor proposto para a proteção das instalações e dos ministros em 2026 é de R$ 72 milhões, um salto significativo comparado aos R$ 40 milhões gastos em 2020.
Segundo Barroso, o aumento nas despesas com segurança é um fator externo. “Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório“, justificou o ministro, referindo-se a um cenário de hostilidades contra a Corte. Ele explicou que o risco à segurança exigiu investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal, o que impactou o orçamento de forma “inevitável”.
O relatório de Barroso também garantiu que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais. A proposta final inclui despesas primárias e receitas próprias do tribunal, conforme detalhado no documento.
