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Rumble e Trump Media acirram disputa judicial contra Moraes após ordem de bloqueio de perfil

Reprodução: STF

jurinews.com.br

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A Rumble e a Trump Media, esta última ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltaram a acionar a Justiça norte-americana contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo movimento ocorre após Moraes ter ordenado, no dia 11 de julho, que a Rumble suspendesse em até 48 horas o perfil do comentarista Rodrigo Constantino. A plataforma de vídeos não cumpriu a decisão e, em vez disso, oficiou a Justiça dos EUA contra o ministro do STF.

A Rumble argumenta que não pretende cumprir a decisão de Moraes por considerá-la “inválida e inexequível“, alegando que o conteúdo do perfil do comentarista não é violento. A plataforma também relembra que está com o acesso por usuários brasileiros bloqueado desde fevereiro de 2025, o que, em sua visão, tornaria o pedido de remoção do perfil de Constantino “sem sentido“. Além disso, a empresa afirma que o envio dos dados cadastrais do perfil de Constantino, como solicitado por Moraes, poderia infringir leis americanas, uma vez que o comentarista obteve cidadania dos EUA em 2024.

SOBERANIA E DISPUTA

Rumble e Trump Media visam Moraes por uma suposta violação à soberania dos Estados Unidos. No dia 8 de julho, Moraes foi notificado sobre o andamento do processo na Justiça americana, sendo instado a prestar esclarecimentos sobre a queixa em até três semanas. Se o ministro não responder, o tribunal poderá julgá-lo à revelia.

A movimentação no processo no último domingo (13/7) é a primeira desde a crise diplomática que se seguiu ao anúncio de um “tarifaço” contra o Brasil. No dia 9 de julho, após falar que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era uma “caça às bruxas”, Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% para produtos brasileiros, medida que, por enquanto, passará a valer a partir de agosto.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, respondeu ao governo dos Estados Unidos em uma carta aberta. “O STF vai julgar (a ação penal contra Bolsonaro e aliados) com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito”, disse Barroso. Ele reiterou que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório”.

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