A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva, morador de São Paulo, que passou oito dias detido injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. Ele foi acusado de estupro de vulnerável após uma confusão com o nome do verdadeiro suspeito.
A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Eduardo Camilo, da Vara de Ubatã (BA), após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil reconhecerem que a investigação atribuiu os fatos a uma pessoa diversa da originalmente denunciada.
ERRO DE GRAFIA
O eletricista Jabson Andrade da Silva, nascido em Araci (BA) e residente em São Paulo desde 1991, foi preso por engano em sua casa, no Grajaú, Zona Sul da capital paulista, em 7 de julho. O erro ocorreu devido à grafia do nome, já que a denúncia foi registrada contra “Jabson”, sem a letra “i”. Essa imprecisão persistiu durante todo o inquérito e o processo judicial, culminando na expedição da ordem de prisão preventiva contra a pessoa errada.
O verdadeiro alvo do mandado era Jabison Andrade da Silva, morador de Ubatã (BA), acusado de estuprar a ex-companheira e a enteada entre 2008 e 2015, conforme apontado pela polícia.
INOCÊNCIA E INDENIZAÇÃO
Assim que o eletricista foi levado para a delegacia, sua família começou a se mobilizar para reunir documentos que comprovassem que o mandado de prisão não se referia a ele. A defesa apresentou registros de trabalho em São Paulo entre 2008 e 2015, período em que os crimes teriam ocorrido na Bahia, além de outros dados que indicavam a confusão.
Diante das evidências, o MP-BA reconheceu o erro e, em 11 de julho, emitiu parecer favorável à revogação da prisão, destacando “indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos“.
Com base nesse parecer e nos documentos reunidos, o juiz revogou a prisão preventiva. Em nota oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o magistrado relatou: “O Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa. Com isso, eu decidi pela liberdade dele ontem à tarde. Alvará de soltura já devidamente assinado.“
Jabson foi libertado em 15 de julho. O advogado da família afirmou, ao G1, que o erro de identificação poderia ter sido evitado com diligências básicas, como conferência de documentos pessoais e datas de nascimento. Destacou ainda que Jabson foi mantido em ala isolada no CDP em razão da natureza da acusação e que a defesa pretende ingressar com ação indenizatória contra o Estado pela prisão injusta.
