O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi intimado pela Justiça de São Paulo a pagar, no prazo de 15 dias, a indenização de R$ 135,4 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A condenação, referente à célebre apresentação de PowerPoint de 2016 sobre o caso do triplex no Guarujá, tornou-se definitiva após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o último recurso do ex-procurador.
A ordem de cumprimento, expedida na última sexta-feira (25), atualiza o valor original de R$ 75 mil, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, com a aplicação de juros e correção monetária. Caso o pagamento não seja efetuado no prazo, a dívida será acrescida de uma multa de 10% e de honorários advocatícios.
Na época, a coletiva de imprensa liderada por Dallagnol usou o slide para apontar Lula como o “comandante” de um esquema de corrupção. Ao condenar o ex-procurador, o STJ considerou que houve “excesso” na exposição e que a honra e a reputação do então ex-presidente foram ofendidas antes mesmo do início do processo judicial. A defesa de Lula argumentou que a apresentação fez acusações que sequer constavam na denúncia formal.
