Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MT), mira um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais que teria gerado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A ação, denominada “Sepulcro Caiado”, foi desencadeada nesta quinta-feira (30) e tem como alvos três servidores do TJ-MT e onze advogados.
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, identificaram a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário na trama criminosa. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos para os investigados que responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
A operação está cumprindo mais de 160 ordens judiciais, incluindo 11 mandados de prisão, 22 mandados de busca e apreensão, e 16 ordens de bloqueio judicial. Além disso, foram determinadas 46 quebras de sigilo fiscal e bancário, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ações estão sendo executadas em Cuiabá, Várzea Grande (MT) e na cidade de Marília (SP).
ESCLARECIMENTOS
Em nota, o TJ-MT afirmou que está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade. A Corte destacou ainda que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência visando prevenir inconformidades, e que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para apuração da responsabilidade dos servidores suspeitos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) também se manifestou, informando que acompanha a operação e que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada apuração junto ao Tribunal de Ética da instituição.
ESQUEMA DE FRAUDES
De acordo com a Polícia Civil de Mato Grosso, o grupo criminoso atuava ajuizando ações de cobrança. Sem o conhecimento das partes rés, eles simulavam a quitação da dívida por meio de depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.
Com a documentação falsa, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, realizava a migração do respectivo valor da conta única do TJ-MT para a conta vinculada ao processo, liberando assim os fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. A partir de 2023, o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos, e, até o momento, não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
A Polícia Civil ressaltou que o TJ-MT auxiliou na identificação das irregularidades e procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos, contribuindo para o sucesso da operação.
