O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos baianos, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, de Ibipitanga, e Alan Machado, de Boquira. Ambos são suspeitos de envolvimento em desvio de emendas parlamentares, no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo STF.
A operação também resultou na quebra de sigilo telefônico do deputado federal Félix Mendonça. Buscas foram realizadas em endereços ligados a Marcelo Chaves Gomes, um de seus assessores. Marcel José Carneiro de Carvalho, ex-prefeito de Paratinga (BA), também foi alvo de buscas.
A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) atuam em conjunto nesta fase da Operação Overclean. A investigação apura uma organização criminosa suspeita de participação em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos. De acordo com a PF, o “núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios“.
Os investigados são acusados de crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, e lavagem de dinheiro.
A deflagração da quarta fase da Operação Overclean ocorreu no mesmo dia em que o STF realiza uma audiência pública para debater a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento, aquelas cuja execução é obrigatória pelo governo. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que questionam as emendas impositivas. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, estão entre os palestrantes previstos no evento.
