O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) viraram réus na Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Eles são acusados de disseminar informações falsas contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante o segundo turno das eleições municipais de 2024. Caso sejam condenados, os parlamentares podem ter os direitos políticos suspensos, se tornar inelegíveis e pagar indenização por danos morais coletivos.
A ação também tem como alvos a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Engler. A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, foi publicada no dia 25 de julho. No despacho, o magistrado afirmou que a denúncia da Promotoria apresenta elementos que indicam violação à legislação eleitoral.
DESINFORMAÇÃO E DISTORÇÃO
De acordo com a denúncia, os suspeitos participaram de uma campanha organizada de desinformação nos últimos dias da eleição, com publicações em redes sociais, rádio, TV e internet. O objetivo era influenciar o resultado do segundo turno em Belo Horizonte.
A denúncia aponta que os acusados distorceram trechos do livro “Cobiça” (Editora Ramalhete), escrito por Fuad Noman, sugerindo falsamente que o autor endossava crimes contra crianças. Além disso, o acusaram de permitir que menores tivessem acesso a conteúdo sexual em um festival de quadrinhos. Ambos os episódios foram alvo de decisões da Justiça Eleitoral que classificaram as acusações como ilegais. Fuad Noman venceu a eleição em 2024 e morreu em março deste ano, aos 77 anos.
A obra “Cobiça”, escrita em 2020, trata da história de uma mulher que investiga o passado de sua família e se depara com uma série de episódios de vingança pessoal envolvendo seus antepassados. Nos ataques a Fuad, os adversários afirmavam que o prefeito escreveu um livro erótico em que relata um estupro de uma criança de 12 anos.
A Promotoria afirma que Nikolas Ferreira teve papel central na divulgação das informações, utilizando seu alcance nas redes sociais para disseminar conteúdo falso e ofensivo, além de descumprir ordem judicial que determinava a remoção das publicações.
Caso sejam condenados, os deputados podem perder os direitos políticos, o que os impediria de votar e disputar eleições.